DIREITO SOCIETÁRIO
Assessoria e apoio ao Cliente em todos os aspetos societários referentes ao dia-a-dia das sociedades comerciais, incluindo representação do Cliente nas referidas reuniões, exercício de cargos sociais nas sociedades do Cliente, acompanhamento do Cliente na preparação e execução de aumentos de capital, apresentação e aprovação de contas anuais, revisão e acompanhamento dos relatórios de contas anuais, nomeação e destituição/renuncia dos órgãos sociais, transmissão de ações, transformações, alterações estatutárias, etc.
M&A
Apoio, assessoria e acompanhamento do Cliente nas operações nacionais e internacionais de aquisições, fusões, cisões, spin-offs, asset acquisition e, em termos gerais, todas as operações societárias nas quais o Cliente necessite de apoio jurídico.
OIL & GÁS
Assessoria ao Cliente nos projetos de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia, incluindo projetos de acesso às redes de transporte e distribuição de gás natural, bem como distribuição e comercialização de gás butano e propano. Representação do Cliente perante as diversas entidades públicas ou privadas envolvidas, incluindo a negociação de concessões e joint-ventures, regulação, concorrência e direito europeu em geral, fusões e aquisições e financiamento de projetos.
CONTRATOS
Assessoria ao Cliente em todo o tipo de contratos, sejam de índole civil ou comercial, nacionais ou internacionais, como por exemplo: contratos de arrendamento, contratos de representação, contratos de parceria, de agência, de prestação de serviços, joint-ventures, contratos de concessão, etc.
CONCORRÊNCIA
Assessoria ao Cliente em antitrust, controlo de concentrações, abuso de posição dominante, cartéis, auxílios de Estado, processos de infração e recursos judiciais perante as autoridades e tribunais da concorrência europeus e nacionais. No âmbito do controlo de concentrações, assessoria em operações junto das autoridades da concorrência Portuguesas e Europeias. Aconselhamento e representação do Cliente no estabelecimento de redes de distribuição, auto-avaliação de qualquer tipo de acordos e, nomeadamente, conceção e implementação de auditorias de compliance.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria ao Cliente no campo do direito administrativo e, em geral, do direito público, prestando assistência em matérias como licenciamentos, contratação pública (abrangendo contratos com diversas entidades públicas portuguesas, a nível central, regional e local), urbanismo, expropriações e ambiente, incluindo aconselhamento pré-contencioso e representação junto de serviços e autoridades centrais e locais, bem como representação forense em todo o tipo de processos contenciosos. Assessoria ao Cliente em processos de licenciamento de unidades industriais.
DIREITO LABORAL
Assessoria ao Cliente em todos os temas de direito do trabalho relacionados com a atividade comercial do mesmo, incluindo, por exemplo, celebrações de contratos de trabalho a termo certo e incerto, procedimentos disciplinares, acordos de revogação/rescisão dos contratos de trabalho, despedimentos, despedimentos coletivos, etc.
DIREITO FISCAL
Assessoria fiscal ao Cliente em todos os temas fiscais relacionados com a atividade comercial do Cliente tanto a nível de IRC, como IVA, Imposto do Selo, IMT e IMI e quaisquer outros aplicáveis na actividade comercial do Cliente, incluindo impostos especiais sobre o consumo.
LITIGATION
Assessoria, acompanhamento e representação do Cliente em todo o tipo de litígios, seja de ordem civil, incluindo processos de cobranças, fiscal, administrativa ou penal.
CLIENTES PRIVADOS
A RMMV acompanha igualmente a vida privada de vários clientes, seja na vertente familiar, seja numa vertente mais dinâmica de negócio e procura assessorá-los de acordo com os valores que definem o nosso projeto – Responsabilidade, Dedicação, Excelência. A equipa de Clientes Privados da RMMV presta assessoria jurídica nas mais diversas áreas, em especial no direito da família (protocolos familiares, sucessões, doações, partilhas, etc.) na gestão patrimonial, nas operações imobiliárias e na obtenção de vistos e/ou autorizações de residência, incluindo vistos de investimento, Golden Visa, bem como na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH).
